Caso não concorde com qualquer disposição deste documento, recomenda-se não utilizar o site nem adquirir os produtos disponibilizados.
Objeto
O presente Termo regula o acesso e utilização do website, bem como a aquisição dos produtos comercializados pela NX Saúde e Ciência LTDA.
O site possui finalidade exclusivamente comercial e informativa, disponibilizando informações sobre produtos cosméticos, de higiene pessoal e cuidados com a pele.
Maioridade e Capacidade Legal
Ao utilizar este website, o usuário declara possuir pelo menos 18 (dezoito) anos de idade ou estar devidamente representado por responsável legal.
Natureza das Informações Disponibilizadas
As informações publicadas neste site possuem caráter exclusivamente educativo e informativo.
Nenhum conteúdo disponibilizado deve ser interpretado como:
- diagnóstico médico;
- prescrição médica;
- tratamento médico individualizado;
- consulta médica;
- promessa de cura de qualquer doença.
As informações apresentadas não substituem a avaliação realizada por médicos, dermatologistas, urologistas, ginecologistas ou outros profissionais de saúde.
Resultados Individuais
Os resultados obtidos com a utilização dos produtos podem variar de pessoa para pessoa.
Fatores como:
- condições individuais;
- tempo de manifestação das lesões;
- hábitos de higiene;
- sistema imunológico;
- frequência de uso;
- aderência às orientações de utilização;
podem impactar diretamente os resultados. Dessa forma, não é possível garantir resultados idênticos para todos os consumidores.
Responsabilidade do Usuário
O usuário é integralmente responsável por:
- fornecer informações corretas durante a compra;
- utilizar o produto conforme orientações disponibilizadas;
- verificar possíveis sensibilidades ou alergias individuais;
- buscar orientação médica sempre que julgar necessário.
O uso inadequado, excessivo ou contrário às orientações fornecidas poderá comprometer os resultados esperados.
Produtos Comercializados
Os produtos disponibilizados neste site são classificados conforme a legislação sanitária aplicável. Nenhum produto comercializado deve ser interpretado como medicamento.
As descrições dos produtos têm caráter informativo e buscam apresentar suas características, composição e modo de uso.
Limitação de Responsabilidade
A NX Saúde e Ciência LTDA não se responsabiliza por:
- autodiagnósticos realizados pelo usuário;
- utilização inadequada dos produtos;
- decisões tomadas exclusivamente com base em conteúdos do site;
- informações incorretas fornecidas pelo usuário;
- interrupções temporárias do website;
- indisponibilidades ocasionadas por terceiros.
Depoimentos e Provas Sociais
Os depoimentos eventualmente exibidos no site refletem experiências individuais de consumidores reais. Tais relatos não constituem garantia de resultados futuros, nem promessa de desempenho específico.
Garantia de Satisfação
Quando aplicável, os produtos poderão ser acompanhados de garantia comercial divulgada nas respectivas páginas de venda. A garantia observará integralmente as condições específicas apresentadas na oferta vigente no momento da compra.
Além disso, permanecem assegurados todos os direitos previstos pelo Código de Defesa do Consumidor.
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste website, incluindo textos, imagens, vídeos, marcas, logotipos, métodos e materiais educativos, é protegido pela legislação de propriedade intelectual.
É proibida a reprodução, cópia, distribuição ou utilização sem autorização expressa da empresa.
Privacidade e Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais seguirá as disposições da Política de Privacidade do website e da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
Ao utilizar o site, o usuário concorda com a coleta e tratamento dos dados necessários à prestação dos serviços e processamento das compras.
Modificações dos Termos
A empresa poderá alterar este Termo de Uso a qualquer momento para adequação legal, operacional ou comercial. As versões atualizadas passarão a vigorar imediatamente após sua publicação no site.
Legislação Aplicável
Este Termo será regido pelas leis da República Federativa do Brasil.
Disposições Especiais Sobre Produtos e Resultados
14.1. Ausência de Promessa de Cura
Os produtos comercializados neste website não possuem finalidade medicamentosa e não devem ser interpretados como medicamentos, tratamentos médicos, terapias ou promessas de cura de qualquer enfermidade, infecção, condição dermatológica ou doença.
Os produtos destinam-se exclusivamente aos cuidados da pele, higiene pessoal e bem-estar, conforme sua classificação regulatória aplicável.
Nenhuma informação disponibilizada no site deverá ser interpretada como garantia de eliminação definitiva de qualquer condição de saúde, substituição de acompanhamento médico ou recomendação terapêutica individualizada.
14.2. Variabilidade dos Resultados
Os resultados obtidos com a utilização dos produtos dependem de diversos fatores individuais, incluindo, mas não se limitando a:
- características biológicas de cada pessoa;
- resposta imunológica individual;
- tempo de manifestação das lesões;
- frequência de utilização;
- aderência às orientações de uso;
- hábitos pessoais e condições gerais de saúde.
Por essa razão, não é possível garantir resultados específicos, prazos determinados ou desempenho uniforme para todos os consumidores.
Quaisquer referências a resultados, melhorias ou experiências de clientes representam relatos individuais e não constituem garantia de que outros usuários obterão os mesmos resultados.
14.3. Conteúdo Publicitário e Material Ilustrativo
As imagens, vídeos, animações, ilustrações, simulações gráficas, representações visuais, demonstrações, depoimentos, conteúdos publicitários e materiais promocionais disponibilizados neste website possuem caráter meramente ilustrativo e informativo.
Tais materiais têm como objetivo facilitar a compreensão do consumidor acerca dos produtos e não devem ser interpretados como representação exata dos resultados que poderão ser obtidos por qualquer usuário específico.
Diferenças individuais poderão fazer com que a experiência de cada consumidor seja distinta daquela eventualmente retratada nos materiais promocionais.
14.4. Responsabilidade pela Avaliação Médica
A identificação da causa de qualquer lesão, alteração cutânea, verruga, protuberância, irritação, inflamação ou condição semelhante deve ser realizada exclusivamente por profissional de saúde habilitado.
A empresa não realiza diagnósticos, consultas, prescrições ou acompanhamento médico, cabendo ao usuário procurar assistência profissional sempre que necessário.
14.5. Aceitação dos Riscos Inerentes
Ao adquirir qualquer produto disponibilizado neste website, o consumidor declara estar ciente de que resultados podem variar e que nenhum produto é capaz de produzir efeitos idênticos em todos os indivíduos.
O usuário reconhece ainda que sua decisão de compra é realizada de forma livre e consciente, após análise das informações disponibilizadas pela empresa.
Foro
Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias decorrentes da utilização deste website, nos termos da legislação aplicável.
NX Saúde e Ciência LTDA
Todos os direitos reservados.